Publicado em 17/08/2022 15h30 Atualizado em 08/03/2023 11h25

Prezados usuários,

A Secretaria de Gestão informa que o Acórdão nº 1.731/2022-TCU-Plenário torna insubsistente o Acórdão nº 2.458/2021-TCU-Plenário, o qual admitia, em caráter excepcional e transitório, aos órgãos e entidades não integrantes do Sistema de Serviços Gerais (Sisg), a publicação dos atos pertinentes às contratações amp

O que é?
O Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo) foi criado pelo Ministério da Educação, em 1997, para promover o uso da tecnologia como ferramenta de enriquecimento pedagógico no ensino público fundamental e médio. A partir de 12 de dezembro de 2007, mediante a criação do Decreto n° 6.300, foi reestruturado e passou a ter o objetivo de promover o uso pedagógico das tecnologias de

publicado: 13/07/2022 10h51, última modificação: 15/07/2022 14h52

Os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combate às endemias (ACE) já poderão receber, a partir do mês de julho, os valores de remuneração ajustados conforme estabelecido pela Emenda Constitucional nº 120, publicada em maio de 2022.
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PUBLICADO EM 01/03/2023 POR MARCELO SEBASTIÃO

CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS COM FINALIDADE DEFINIDA Orçamento 2023

Em atenção ao disposto no art. 78, da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias OGU 2023), o Fundo Nacional de Assistência Social divulga cronograma para execução das emendas individuais 2023, da ação 219G – Estruturação da Rede d

O Portal de Compras Públicas, em parceria com o escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados e o Consórcio Interfederativo de Santa Catarina (CINCATARINA), realiza, nos dias 14 e 15 de Março, o Conexão Portal na Prática - Ed Fraiburgo

O evento, a ser realizado no Auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (Câmpus Fraiburgo), propõe dois dias focados na Nova L